Tema(s): Limites da Curatela Natureza Patrimonial Apelação Cível
Data de Publicação: 25/04/2024
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade Natureza negocial e patrimonial
Data de Publicação: 20/02/2024
Tema(s): Curatela provisória Incapacidade do interditando de gerir atos da vida civil Perigo da demora Tratamento médico
Data de Publicação: 27/12/2023
Tema(s): Curatela provisória Incapacidade para a prática de atos patrimoniais Melhor interesse do curatelado Possibilidade
Data de Publicação: 19/04/2023
Tema(s): Limites da curatela Gradação do exercício da curatela para além dos atos de natureza patrimonial e negocial Possibilidade
Data de Publicação: 18/07/2022
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Interpretação sistemática Ampliação dos limites da curatela
Data de Publicação: 28/04/2022
Tema(s): Interditanda portadora de alzheimer Incapacidade relativa curatela Limitação Atos de natureza patrimonial e negocial
Data de Publicação: 11/04/2022
Tema(s): Curatela Demência grave Mal de alzheimer Plena incapacidade para o exercício dos atos da vida civil Caso concreto Relatório médico, laudo pericial e inspeção judicial
Data de Publicação: 29/03/2022
Tema(s): Alegação de inaptidão da curadora nomeada para o exercício do múnus Ausência de provas Pessoa com razoável lucidez
Data de Publicação: 04/02/2022
Tema(s): Limites da curatela Atos patrimoniais Obrigação contratual de reserva de parte do benefício
Data de Publicação: 20/09/2021